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LUZ SUPREMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/12/2000 por SANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA, processo nº 823608565, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823608565
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/12/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA
CNPJ do titular03.984.265/0001-60
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

VELAS DE PARAFINA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823608565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850120127326 (03/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /> código IPAS235 · RPI 2351
  2. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  3. 05/06/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.822705575. código 100 · RPI 2161
  4. 29/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822705575. código 241 · RPI 1947
  5. 29/04/2008 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(BA002268), DE 28/10/03, INCISO III DO ART.219 DA LPI. código 180 · RPI 1947
  6. 26/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : INDUSTRIA E COMERCIO DE SABÃO ZAVASKI LTDA (SC) código 009 · RPI 1703
  7. 08/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1583

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823608565 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.