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DONA THEREZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2001 por ELIANA FANTINI CAVERSAN ME, processo nº 823573419, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823573419
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2001
Data da concessão
Vigência até
TitularELIANA FANTINI CAVERSAN ME
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

alimentares (massas -) espaguete macarrão massas alimentares massas com ovos (talharim) molho de tomate ravioli tortas talharim.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170116758 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Titular(es): </b>PASTIFÍCIO DONA THEREZA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2481
  2. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170176653 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASTIFÍCIO DONA THEREZA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  3. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170176653 (25/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PASTIFÍCIO DONA THEREZA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  4. 30/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824013093 (CAFÉ DONA TEREZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2421
  5. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246117 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA FANTINI CAVERSAN ME<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  6. 05/01/2016 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140012636 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824013093 (CAFÉ DONA TEREZA) código IPAS142 · RPI 2348
  7. 29/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 824013093. código 241 · RPI 1947
  8. 13/01/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ACF ARTESANATO EM ALIMENTOS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1723
  9. 26/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1616

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)