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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2001 por ALESSANDRE A. SILVEIRA & CIA LTDA ME., processo nº 823572226, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823572226
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESSANDRE A. SILVEIRA & CIA LTDA ME.
CNPJ do titular04.448.300/0001-99
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

organização de exibições para fins culturais ou educativos espetáculos ao vivo (apresentação de -) espetáculos [shows (ingl.)] (organização de -) prdução de shows eventos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823572226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140070018 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>ALESSANDRE A. SILVEIRA E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>elaine cristina ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2429
  2. 22/04/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810060014104 (15/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRE A. SILVEIRA & CIA LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2311
  3. 29/07/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810060014104 (15/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRE A. SILVEIRA & CIA LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>“Manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do componente considerado irregistrável à luz do inc. VII do art. 124, da LPI. Em caso positivo, observada a apresentação originalmente requerida, deverá ser apresentado novo jogo de etiquetas conforme disposto pelo Manual do Usuário de Marcas.”<br /> código IPAS267 · RPI 2273
  4. 11/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. EM RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DA RPI 1899, DE 29/05/2007, POR INCORREÇÃO NA BASE LEGAL.INICIA-SE NESTA DATA O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA ADITAMENTO AO RECURSO APRESENTADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO WB 810060014104, DE 15/12/2006 , GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DE AMPLA DEFESA. código IPAS024 · RPI 2253
  5. 15/01/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2193
  6. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  7. 17/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI E INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 819677531. código 100 · RPI 1867
  8. 26/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1616

Outras marcas de ALESSANDRE A. SILVEIRA & CIA LTDA ME.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823572226 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.