MMB MOVIMENTO MUSICAL BRASILEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2001 por FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, processo nº 823560791, nas classes 41. Registro em vigor até 13/03/2027.

Número do processo	823560791
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/02/2001
Data da concessão	13/03/2007
Vigência até	13/03/2027
Titular	FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
CNPJ do titular	61.277.273/0001-72
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MOVIMENTO MUSICAL BRASILEIRO"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE -); TELEVISÃO (ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA -); TELEVISÃO (PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E -).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823560791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170067371 (03/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler código IPAS270 · RPI 2413
13/03/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1888
18/07/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1854
10/04/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1579

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823560791 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.