AZEITE PORTUGUÊS PORTO D'OURO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2001 por SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO RIBEIRÃO PRETO LTDA, processo nº 823530353, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	823530353
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/08/2001
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO RIBEIRÃO PRETO LTDA
CNPJ do titular	02.837.445/0001-56
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AZEITE PORTUGUÊS".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ÓLEOS E AZEITES COMESTÍVEIS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823530353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET(SP) 018080078978 DE 22/12/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. *INT. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA código 175 · RPI 2054
13/10/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2023
12/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO X DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2001
04/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1613

Outras marcas de SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO RIBEIRÃO PRETO LTDA

PORTO D' OURO 29 · Registro de marca extinto
MAIS BARATO SUPERMERCADO DE DESCONTO 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

18.3.2 Barcos a vela, pranchas a vela
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.1.2 Elipses
26.4.12 Quadriláteros contendo uma ou mais figuras geométricas
5.3.17 Galhos de oliveira, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823530353 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.