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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2001 por SANTA MADALENA I ASSISTENCIA FUNERAL LTDA, processo nº 823520587, nas classes 42. Registro em vigor até 03/06/2028.

Número do processo823520587
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/01/2001
Data da concessão03/06/2008
Vigência até03/06/2028
TitularSANTA MADALENA I ASSISTENCIA FUNERAL LTDA
CNPJ/CPF do titular05.357.259/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIO E AUXILIO FUNERAL.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210003703 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0523581-37.2008.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu provimento à apelação e à remessa necessária para reformar sentença proferida em primeira instância e manter em vigor os registros nº 823520587; 824072235 e 824072227. Processo INPI n° 52400.000662/2009-17.<br /> código IPAS639 · RPI 2629
  2. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190369256 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Cessionário: </b>SANTA MADALENA I ASSISTENCIA FUNERAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  3. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170343387 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SANTA MADALENA 2000 ASS. FAMILIAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  4. 20/09/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 20080129951 (10/10/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA<br /> código IPAS532 · RPI 2385
  5. 05/05/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 020080129951 (RJ), de 10/10/2008 código 511 · RPI 2000
  6. 24/03/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, AÇÃO Nº 200851015235813, INPI Nº 000662/09. código 569 · RPI 1994
  7. 03/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1952
  8. 06/05/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1948
  9. 29/07/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA (RJ) código 009 · RPI 1699
  10. 27/03/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1577

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