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THE BELT'S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2001 por ARTEFATOS STOCK BELT'S LTDA - ME, processo nº 823509974, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823509974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/01/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTEFATOS STOCK BELT'S LTDA - ME
CNPJ do titular02.917.055/0001-96
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

BOTAS, INCLUÍDAS NESTA CLASSE, CALÇADOS EM GERAL, CINTOS (VESTUÁRIO).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823509974 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2013 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070020523 (05/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTEFATOS STOCK BELT'S LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2242
  2. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  3. 05/12/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.AJUSTADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 100 · RPI 1874
  4. 04/07/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1852
  5. 27/03/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1577

Outras marcas de ARTEFATOS STOCK BELT'S LTDA - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823509974 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.