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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2001 por MARCO AURELIO PESTANA COSTA PITANGUEIRA ME, processo nº 823457389, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823457389
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCO AURELIO PESTANA COSTA PITANGUEIRA ME
CNPJ do titular04.465.683/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

CALCULAR (MÁQUINAS DE-) COMPUTADORES COMPUTADOR (TECLADOS DE -) COMPUTADOR PERIFÉRICOS DE -) COMPUTADORES (IMPRESSORAS PARA -) COMPUTADORES PORTÁTEIS [LAPTOP (INGL.)] DISQUETES (DRIVES DE -) PARA COMPUTADORES FAZ [APARELHOS DE -] NOTEBOOK (INGL.)[COMPUTADORES] MONITORES [MÁQUINAS, INFORMÁTICA];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823457389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818583541 (VECTOR), Processo 817492429 (VECTOR) e Processo 818583533 (VECTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2318
  2. 15/04/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823883710, 824004736, 823706290, 820172880 E 819722880. código 241 · RPI 1945
  3. 09/12/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. VECTOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1718
  4. 23/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1607

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823457389 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.