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TAJ MAHAL BIJUTERIAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2000 por RATTO & HOEWELL LTDA, processo nº 823368750, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823368750
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2000
Data da concessão17/04/2007
Vigência até17/04/2017
TitularRATTO & HOEWELL LTDA
CNPJ do titular72.281.793/0001-75
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BIJUTERIAS".

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

BIJUTERIAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823368750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2447
  2. 17/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1893
  3. 13/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1888
  4. 13/03/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1871, DE 14/11/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1888
  5. 14/11/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REG.811216349). código 100 · RPI 1871
  6. 12/09/2006 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE À EXIGÊNCIA CUMPRIDA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 016060008436, DE 28/06/06 OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA. código 025 · RPI 1862
  7. 13/06/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE AS PALAVRAS "BRINDES" E "CONFECÇÕES" POSSUEM CARÁTER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. VALE OBSERVAR, QUE A NCL(7) 14 NÃO COMPORTA ARTIGOS DO VESTUÁRIO, E O COMÉRCIO DE PRODUTOS REFERE-SE À NCL(7) 35. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1849
  8. 13/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1571

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823368750 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.