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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2001 por NOVELA DISTRIBUIDORA DE FIOS TEXTEIS LTDA, processo nº 823338592, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823338592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVELA DISTRIBUIDORA DE FIOS TEXTEIS LTDA
CNPJ do titular46.783.114/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -) VESTUÁRIO (INCLUIDO NESTA CLASSE);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823338592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160242871 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULINO & PAULINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art 134 c/c Art 224 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996. Fim do prazo legal para cumprimento de exigência em petição.<br /> código IPAS271 · RPI 2492
  2. 24/07/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160242871 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULINO & PAULINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2476, de 19/06/2018, tendo em vista que por falta de cumprimento à exigência publicada cabe o indeferimento da petição.<br /> código IPAS403 · RPI 2481
  3. 19/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160242871 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULINO & PAULINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o fim de espera para cumprimento de exigência de mérito em exame de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2476
  4. 20/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160242871 (28/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PAULINO & PAULINO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão com o nome correto da cessionária com suas devidas qualificações.<br /> código IPAS267 · RPI 2463
  5. 21/07/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810060010250 (16/11/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVELA DISTRIBUIDORA DE FIOS TEXTEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2324
  6. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  7. 19/09/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPIREG. 817599215 código 100 · RPI 1863
  8. 18/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1602

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823338592 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.