OLYMPIAGUA FONTE LEITE MARANHÃO AGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2000 por MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA - ME, processo nº 823284654, nas classes 32. Registro em vigor até 04/06/2029.

Número do processo	823284654
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/09/2000
Data da concessão	04/06/2019
Vigência até	04/06/2029
Titular	MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA - ME
CNPJ do titular	03.312.597/0001-06
UF · País	CE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO: "FONTE LEITE" E " AGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE"

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

AGUAS MINERAIS (BEBIDAS);

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
28/07/2015 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 13030002320 (18/07/2003) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado (SINPI P05) Requerente: MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA - ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2325
27/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PET.(CE) 003264 DE 14/11/03. código 009 · RPI 1851
16/09/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO ELEMENTO NOMINATIVO DA MARCA. código 004 · RPI 1706
16/09/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO DA RPI 1697, DE 15/07/2003, POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO. código 295 · RPI 1706
15/07/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1697
26/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1564

Outras marcas de MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA - ME

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MARAMINA 35 · Registro de marca em vigor
MARCOL 35 · Registro de marca extinto
MONTANA 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

1.7.1 Lua cheia, diversas luas
26.1.2 Elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823284654 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.