® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

O JORNAL DO MUNDO DOS NEGÓCIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2001 por GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 823199410, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823199410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular00.007.804/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - PROGRAMAS DE TELEVISÃO [DIFUSÃO DE -] - INFORMAÇÕES SOBRE TELECOMUNICAÇÕES - COMUNICAÇÃO POR MEIO DE COMPUTADOR - TRANSMISSÃO DE MENSAGEM E DE IMAGENS RECEBIDAS POR COMPUTADOR E SERVIÇOS DE INTERNET.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823199410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20080158824 (29/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2428
  2. 19/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA QUE RECAIU NA PRESENTE MARCA E PUBLICADA NA RPI 1864, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL D SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1757/2012 - PROCESSO Nº 0556747-74.1997.403.6182 (ANTIGO 97.0556747-6) E PROCESSO INPI Nº 001982/06. código 218 · RPI 2198
  3. 09/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2005
  4. 28/10/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 823741095. código 100 · RPI 1973
  5. 22/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823741095.ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O TERMO "EM GERAL", POR SER CONSIDERADO GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 241 · RPI 1933
  6. 27/02/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. AVERBAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, NO SENTIDO DE CUMPRIR O DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 06ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO, PROCESSOS NºS. 9705712131 E 199961820213673 - PROCESSO INPI Nº 52400000248/07. código 208 · RPI 1886
  7. 26/09/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SP - PROCESSO Nº 97.0556747-6 - MANDADO Nº 776/06 INPI Nº 001982/06 código 208 · RPI 1864
  8. 29/08/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETEMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS/SP, MANDADO DE PENHORA Nº 467/06, REFEENTE AO PROCESSO Nº 97.0558871-6 E PROC. INPI Nº 52400.001960/06 código 208 · RPI 1860
  9. 23/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : SULGRAIN CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA (RS) código 009 · RPI 1707
  10. 10/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1592

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823199410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.