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CA ESCOLA CASTRO ALVES FEIRA DE SANTANA - BA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2001 por ESCOLA CASTRO ALVES S/C LTDA, processo nº 823198251, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823198251
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA CASTRO ALVES S/C LTDA
CNPJ do titular14.751.366/0001-07
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO DO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ESCOLA" E DA EXPRESSÃO "FEIRA DE SANTANA" E DA SIGLA "BA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

CURSOS {ENSINO}

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823198251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1887
  2. 05/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1861
  3. 10/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1592

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823198251 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.