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NATIVA FM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2001 por NATIVA RO\\ADIODIFUSÃO S/A, processo nº 823173623, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823173623
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATIVA RO\\ADIODIFUSÃO S/A
CNPJ do titular01.826.385/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

RADIODIFUSÃO (TRANSMISSÃO POR -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823173623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150280897 (10/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NATIVA RADIODIFUSÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2363
  2. 13/10/2015 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 18060115903 (18/10/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>NATIVA RO\\ADIODIFUSÃO S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória e de registros que constituem anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. O sinal requerido imita a marca nominativa RÁDIO NATIVA FM protegida sob o número 819734799, destinada a assinalar serviços iguais, afins ou semelhantes. Notifica-se a recorrente para apresentação de razões. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2336
  3. 09/04/2013 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE SER INFORMADO PELA RECORRENTE SE DESEJA PROSSEGUIR COM O EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO COM A EXCLUSSÃO "A RÁDIO QUE TEM ORGULHO DE NOSSAS RAÍZES" CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL A LUZ DO ARTIGO 124, INCISO VII, DA LPI. EM CASO POSITIVO DEVERÁ SER APRESENTADO NOVOS JOGOS DE ETIQUETAS CONFORME DISPOSTO PELO MANUAL DO USUÁRIO DE MARCAS, CONTENDO APENAS A EXPRESSÃO "NATIVA FM SANTA MARIA- RS", NA FORMA DE APRESENTAÇÃO ORIGINALMENTE REQUERIDA. código 060 · RPI 2205
  4. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  5. 22/08/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ARTIGO 124 DA LPI código 100 · RPI 1859
  6. 17/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1593

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de NATIVA RO\\ADIODIFUSÃO S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823173623 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.