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RADIO ASSEMBLÉIA MACC FM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2000 por RADIO COMUNITÁRIO MACC, processo nº 823163369, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823163369
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRADIO COMUNITÁRIO MACC
CNPJ do titular01.434.740/0001-07
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "RADIO E "FM".

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

PRESTAR ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO RADIOFÔNICA À ENTIDADE SINDICAIS, COMUNITÁRIAS, CULTURAIS E OUTRAS, SEM FINS LUCRATIVOS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823163369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARAGRAFO UNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1881
  2. 23/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1846
  3. 28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823163369 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.