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ÓTICA MAIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2001 por GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ME, processo nº 823154173, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823154173
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2001
Data da concessão10/02/2015
Vigência até10/02/2025
TitularGUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ME
CNPJ do titular01.590.406/0001-34
UF · PaísPB · BR

Apostila: Sem direito à exclusividade da expressão "ÓTICA".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ÓCULOS, LENTES, ARMAÇÕES E ARTIGOS E PRODUTOS ÓTICOS, PARTES E COMPONENTES [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823154173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850150177410 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTÁCIO MAIA & FILHOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS V E XIX LPI REG. 820802620<br /> código IPAS530 · RPI 2551
  2. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 20150000908 (19/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>Glória Regina costa<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  3. 13/10/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150177410 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTÁCIO MAIA & FILHOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /> código IPAS400 · RPI 2336
  4. 10/02/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2301
  5. 16/12/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080135122 (11/07/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>GUTEMBERG DINIZ DE SOUZA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observada a ressalva conferida.<br /> código IPAS237 · RPI 2293
  6. 09/12/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1979
  7. 13/05/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REGISTROS 816926930 E820911933. código 100 · RPI 1949
  8. 19/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - F.S. VASCONCELOS E CIA LTDA (BR/PB) código 009 · RPI 1702
  9. 12/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1588

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823154173 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.