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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2001 por MINISTERIO DA CULTURA, processo nº 823150054, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823150054
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINISTERIO DA CULTURA
CNPJ do titular01.264.142/0002-00
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

TELEVISÃO A CABO, DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, TRANSMISSÃO POR RADIODIFUSÃO, TRANSMISSÃO POR SATÉLITE, DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA E AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823150054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1925
  2. 21/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 812920791. código 100 · RPI 1885
  3. 22/08/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 823561372 código 241 · RPI 1859
  4. 12/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1588

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MINISTERIO DA CULTURA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823150054 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.