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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2001 por M.A.C. MOOCA ARTEFATOS DE COURO LTDA, processo nº 823090906, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823090906
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.A.C. MOOCA ARTEFATOS DE COURO LTDA
CNPJ do titular43.795.616/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SAPATOS, SAPATOS PARA FAZER ESPORTES, SANDÁLIAS, TAMANCOS, BOTINAS, CINTOS, BONÉS, GORROS, ROUPAS EM GERAL, TAIS COMO, CALÇAS, CAMISETAS, CASACOS, SAIAS, SHORTS, MACACÕES, MEIAS E ROUPAS DE BANHO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823090906 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2398
  2. 21/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2372
  3. 23/02/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 16010004762 (02/07/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>M.A.C. MOOCA ARTEFATOS DE COURO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2355
  4. 17/01/2012 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. (SP) 010183 DE 30/03/2004, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. RETIFICAÇÃO DA RPI 1921 DE 30/10/2007, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO. * INT. ISMÊNIA BORGES DE BARROS. código 243 · RPI 2141
  5. 30/10/2007 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO. * INT.ISMÊNIA BORGES DE BARROS. código 243 · RPI 1921
  6. 19/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : GRENDENE S/A (RS) código 009 · RPI 1702
  7. 16/10/2001 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCA código 004 · RPI 1606
  8. 02/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1582

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823090906 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.