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CALÇADOS HAWAI

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2001 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS HAWAI LTDA, processo nº 823057763, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823057763
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2001
Data da concessão12/02/2008
Vigência até12/02/2018
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS HAWAI LTDA
CNPJ do titular10.951.481/0001-74
UF · PaísPB · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS".

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM GERAL (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); BOTAS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE); CINTOS [VESTUÁRIO].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823057763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130099132 (29/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS HAWAI LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada devido a perda de objeto tendo em vista a publicação da nulidade do registro na RPI 2376 de 19/07/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2387
  2. 19/07/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18080050592 (11/08/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>SÃO PAULO ALPARGATAS S/A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 003418308, 004053435, 811181197, 816856770, 816856788)<br /> código IPAS530 · RPI 2376
  3. 09/12/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018080050592 (SP), de 11/08/2008 código 511 · RPI 1979
  4. 12/02/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1936
  5. 11/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 25 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1927
  6. 12/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. SÃO PAULO ALPARGATAS S.A (BR/SP) código 009 · RPI 1701
  7. 17/04/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1580

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