SHOWKOLAT

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2000 por MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME, processo nº 822926342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822926342
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/06/2000
Data da concessão	06/02/2007
Vigência até	06/02/2017
Titular	MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME
CNPJ do titular	95.774.998/0001-98
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTARES (SORVETES-), BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BOMBONS, CACAU, CHOCOLATE, DOCES [CONFEITOS], PÓS PARA PREPARAR SORVETES, WAFFLES.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/09/2017 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850120055695 (19/04/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: SHOWCOLATE COMÉRCIO DE CHOCOLATES E CORRELATOS LTDA - ME Procurador: NATAN BARIL Detalhes do despacho:Em razão da extinção do registro de marca. código IPAS699 · RPI 2438
19/09/2017 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2437
20/06/2017 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850130036171 (01/03/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular: MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME Procurador: AGOSTINHO DE MELO Detalhes do despacho:Apresente documentos adicionais relativos ao trâmite judicial e a suspensão de uso da marca alegada. código IPAS267 · RPI 2424
29/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07. código IPAS639 · RPI 2395
04/10/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464. código IPAS462 · RPI 2387
02/01/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120055695, DE 19/04/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2191
04/10/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2126
20/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1924
21/08/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. SHOWCOLATE COM. DE CHOCOLATES E CORRELATOS LTDA (BR/MG) código 511 · RPI 1911
20/03/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - FUTURA COMERCIAL BLUMENAL LTDA ME código 565 · RPI 1889
06/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1883
26/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1790
19/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1550

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822926342 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.