ÁGUA MINERAL SÃO CARLOS DO PINHAL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/01/2001 por MINERAL SAO CARLOS DO PINHAL LTDA ME, processo nº 822917750, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822917750
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/01/2001
Data da concessão	17/10/2006
Vigência até	17/10/2026
Titular	MINERAL SAO CARLOS DO PINHAL LTDA ME
CNPJ do titular	67.593.590/0001-84
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'ÁGUA MINERAL'

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2436
29/11/2016 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850150266524 (24/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TICARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EIRELI - EPP Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2395
13/09/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800150279471 (23/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MINERAL SÃO CARLOS DO PINHAL LTDA. ME Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda código IPAS270 · RPI 2384
26/04/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150242688 (26/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MINERAL SÃO CARLOS DO PINHAL LTDA. ME Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda código IPAS270 · RPI 2364
23/02/2016 Notificação de caducidade Protocolo: 850150266524 (24/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TICARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EIRELI - EPP Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. código IPAS338 · RPI 2355
17/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1867
04/07/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1852
28/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1573

Outras marcas de MINERAL SAO CARLOS DO PINHAL LTDA ME

SÃO CARLOS DO PINHAL · Registro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822917750 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.