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VENTURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/2000 por CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, processo nº 822832003, nas classes 35. Registro em vigor até 02/01/2028.

Número do processo822832003
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/11/2000
Data da concessão02/01/2008
Vigência até02/01/2028
TitularCRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular27.938.135/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

OFERECIMENTO, PARA VENDA, PELA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES- INTERNET DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO E BIJOUTERIAS ( E-COMMERCE);

Classe 35 — Comércio e publicidade

OFERECIMENTO, PARA VENDA, PELA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES- INTERNET, DE ÓCULOS EM GERAL, SEUS ACESSÓRIOS E PRODUTOS CORRELATOS.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200151031 (02/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2584
  2. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170302427 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  3. 10/09/2019 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850180425672 (19/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Cumprimento de exigência (código 340).<br /> código IPAS192 · RPI 2540
  4. 30/10/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170302427 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ? acessórios do vestuário e bijouterias - ASSINALADO PELA MARCA OBJETO DO PRESENTE REGISTRO ? ?VENTURA?, EMITIDOS DENTRO DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO (13/10/2000 a 13/10/2015).<br /> código IPAS267 · RPI 2495
  5. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170173158 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  6. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170302427 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  7. 03/10/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850150232736 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Hamilton International AG (Hamilton International SA) (Hamilton International Ltd)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: comércio de acessórios do vestuário e bijouterias Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: comércio de óculos em geral Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A requerida teve a marca nominativa VENTURA concedida para "oferecimento, para venda, pela rede internacional de computadores-internet, de óculos em geral, seus acessórios e produtos correlatos, bem como acessórios do vestuário e bijouterias (e-commerce). Porém, no período investigado e como concedida, comprovou o uso da marca apenas para o comércio de óculos em geral, não trazendo quaisquer documentos que atestassem o uso da marca para "comércio de acessórios do vestuário e bijouterias".<br /> código IPAS349 · RPI 2439
  8. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170108834 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  9. 05/01/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150232736 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Hamilton International AG (Hamilton International SA) (Hamilton International Ltd)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2348
  10. 09/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110448602 (28/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /> código IPAS270 · RPI 2292
  11. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130180643 (18/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  12. 02/01/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1930
  13. 27/11/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1925
  14. 27/05/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: CALÇADOS E BOLSAS VENTURA LTDA. ME (BR-SP) código 009 · RPI 1690
  15. 30/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1569

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