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VENTURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/1989 por CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, processo nº 814716750. Registro em vigor até 15/08/2035.

Número do processo814716750
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/1989
Data da concessão15/08/1995
Vigência até15/08/2035
TitularCRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP
CNPJ do titular27.938.135/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 45

Aparelhos e instrumentos óticos.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250277855 (15/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2849
  2. 29/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170173158 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>CRIAÇÃO COMERCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2473
  3. 03/10/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850150232737 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Hamilton International AG (Hamilton International SA) (Hamilton International Ltd)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos e de ensino. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Aparelhos e instrumentos óticos. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A requerida comprovou o uso da marca nominativa VENTURA, no período investigado e como concedida, apenas para produtos óticos, não trazendo quaisquer documentos que atestassem o uso da marca para "aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos e de ensino".<br /> código IPAS349 · RPI 2439
  4. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150207804 (11/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  5. 05/01/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150232737 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Hamilton International AG (Hamilton International SA) (Hamilton International Ltd)<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2348
  6. 09/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110448602 (28/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRITÂNIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /> código IPAS270 · RPI 2292
  7. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130180487 (18/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO MUNIZ VENTURA JUNIOR- ME<br /><b>Procurador: </b>BARROS WALLACE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  8. 29/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1899
  9. 15/08/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS código 400 · RPI 1289
  10. 14/02/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. NOBEL M. E PAT. código 250 · RPI 1263
  11. 02/08/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1235
  12. 25/01/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VENTURA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/SP) *INT. NOBEL MARCAS código 235 · RPI 1208
  13. 25/01/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1186 DE 24/08/93 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DA REQUERENTE.*INT. NOBEL MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1208
  14. 24/08/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 300 · RPI 1186
  15. 03/11/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA , TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO *INT. NOBEL MARCAS código 090 · RPI 1144
  16. 11/08/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. NOBEL código 261 · RPI 1132
  17. 10/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1013
  18. 31/10/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811084132 *INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 100 · RPI 993

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