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CAT STAR MIX

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2000 por DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI, processo nº 822831783, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822831783
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2000
Data da concessão10/03/2009
Vigência até10/03/2029
TitularDOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.605.441/0001-70
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MIX".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ANIMAIS (ALIMENTOS PARA -) ANIMAIS (FARINHA PARA -) ANIMAIS (PRODUTOS PARA A ENGORDA DE -) ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (ALIMENTOS PARA -) ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (ALIMENTOS PARA -) CRIAÇÃO (PRODUTOS PARA -) RAÇÕES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822831783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 20/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180119657 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NUTREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2537
  3. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190083033 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  4. 12/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180202478 (16/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca CAT STAR MIX (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180202478 consta a marca CAT STAR MIX na apresentação mista concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2514
  5. 15/05/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180119657 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NUTREE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2471
  6. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150245613 (28/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /><b>Cessionário: </b>DOG STAR FOODS NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  7. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150245613 (28/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>BCM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA, INDICANDO E QUALIFICANDO SEU REPRESENTANTE SIGNATÁRIO, DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO MUCCI OU TERCEIROS, SE FOR O CASO.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  8. 10/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1992
  9. 04/11/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1974
  10. 08/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E ENDEREÇO ALTERADOS. código 230 · RPI 1896
  11. 20/06/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822636565 código 241 · RPI 1850
  12. 30/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1569

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Classificação figurativa (Viena)