PORTO JOFRE PANTANAL HOTEL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2000 por PORTO JOFRE PANTANAL HOTEL LTDA, processo nº 822829355, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822829355
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/06/2000
Data da concessão	10/10/2006
Vigência até	10/10/2026
Titular	PORTO JOFRE PANTANAL HOTEL LTDA
CNPJ do titular	00.320.176/0001-20
UF · País	MT · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "HOTEL".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

HOTEIS E RESTAURANTES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822829355 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800170359357 (26/10/2017) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: HOTEL PORTO JOFRE PANTANAL NORTE LTDA EPP Procurador: Geraldo da Cunha Macedo código IPAS523 · RPI 2447
18/10/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2389
19/07/2016 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850140085011 (08/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HOTEL PORTO JOFRE PANTANAL NORTE LTDA EPP Procurador: Geraldo da Cunha Macedo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2376
05/07/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160134523 (16/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PORTO JOFRE PANTANAL HOTEL LTDA código IPAS270 · RPI 2374
12/08/2014 Notificação de caducidade Protocolo: 850140085011 (08/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HOTEL PORTO JOFRE PANTANAL NORTE LTDA EPP Procurador: Geraldo da Cunha Macedo código IPAS338 · RPI 2275
10/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1866
11/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1840
05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548

Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822829355 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.