LOJAS AKY MODAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2000 por JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E CIA LTDA, processo nº 822824728, nas classes 25. Registro em vigor até 15/04/2034.

Número do processo	822824728
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/05/2000
Data da concessão	15/04/2014
Vigência até	15/04/2034
Titular	JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E CIA LTDA
CNPJ do titular	04.948.714/0001-87
UF · País	BA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões 'LOJAS" e "MODAS"

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

A EMPRESA TEM COMO OBJETIVO:O COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO;

Classe 25 — Roupas e calçados

"Artigos de Vestuário [incluídos nesta classe]";

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822824728 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230148474 (18/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E CIA LTDA Procurador: Maria Bernardete Pereira dos Santos código IPAS270 · RPI 2731
23/07/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190196667 (25/06/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Maria Bernardete Pereira dos Santos Cessionário: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E CIA LTDA código IPAS270 · RPI 2533
04/04/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850140123544 (27/06/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: AKI MODAS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES PETROLINA LTDA EPP Procurador: Luiz Andrade Riff código IPAS532 · RPI 2413
09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850140123544 (27/06/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AKI MODAS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES PETROLINA LTDA EPP Procurador: Luiz Andrade Riff código IPAS400 · RPI 2292
15/04/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2258
03/12/2013 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 19060000625 (24/04/2006) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS Procurador: MARIA BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS Detalhes do despacho:observando-se a sua nova apresentação e a não exclusividade das expressões 'LOJAS" e "MODAS". Adequando a especificação à classe reivindicada: "Artigos de Vestuário [incluídos nesta classe]". código IPAS237 · RPI 2239
24/08/2010 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A RECORRENTE INFORMAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM O EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO COM A EXCLUSÃO DA EXPRESSÃO TEM UM JEITO QUE É O SEU JEITO, CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL A LUZ DO ARTIGO 124, INCISO VII, DA LPI. EM CASO POSITIVO DEVERÃO SER APRESENTADAS NOVAS ETIQUETAS, EM PAPEL OU POR VIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO E-MARCAS, NA FORMA DE APRESENTAÇÃO ORIGINALMENTE REQUERIDA. OBSERVANDO QUE EM VISTA DA ADOÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PETIÇÕES FICA O TITULAR DISPENSADO DA APRESENTAÇÃO DE NOVAS VIAS DESC código 060 · RPI 2068
12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
28/03/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1838
05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548

Classificação figurativa (Viena)

26.2.5 Segmentos ou setores de círculo ou elipse, juntos ou entrecortados
26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822824728 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.