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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2000 por S.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 822764342, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822764342
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2000
Data da concessão07/02/2012
Vigência até07/02/2022
TitularS.P.A.SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular00.247.747/0001-49
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ADOÇANTES NATURAIS MASSAS ALIMENTARES, SORVETES ALIMENTARES, BISCOITOS FEITOS DE AMÊNDOAS, PASTA DE AMÊNDOAS, CONFEITOS À BASE DE AMENDOIM, DOCES PARA DECORAÇÃO DE ARVORES DE NATAL, ALIMENTOS À BASE AVÉIA, BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS CREME CRACKER, BOLOS, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, MASSA PARA BOLOS, PÓ PARA BOLOS, BOMBONS, BOMBONS OU BALAS COM HORTELÃ-PIMENTA, BRIOCHES, CACAU, BEBIDAS À BASE DE CACAU, PRODUTOS DE CACAU, BOMBONS E BALAS DE CARAMELOS, PREPRAÇÕES FEITAS COM CEREAIS, FLOCOS DE CEREAIS SECOS, CHOCOLATE, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, COMIDA À BASE DE FARINHA, CONFEITOS, CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL, COOKIES, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, CONFEITOS PARA DOCES, FARINHAS ALIMENTARES, FONDANTS, GELÉIAS DE FRUTAS, GOMAS DE MASCAR, BOMBONS OU BALAS COM HORTELÂ-PIMENTA, CACAU COM LEITE, CHOCOLATE COM LEITE, MACARRÃO, MAIONEZES, BISCOITOS DE MALTE, MASSA PARA BOLOS, MASSAS ALIMENTARES, MASSAS COM OVOS, PÃO PASTA DE AMENDÔAS, CONFEITOS DE PASTILHAS, PETITS FOURS, PÓ PARA BOLOS, PÓ PARA SORVETES, PUDINS, SORVETES E CREME GELADOS, TORTAS, WAFFLES, ESPECIALMENTE BOMBOM, CHOCOLATE E PREPARAÇÕES FEITAS COM CEREAIS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150120502 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>S.P.A. SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  2. 07/02/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2144
  3. 29/11/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2134
  4. 04/04/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819236659 E 821883216. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA código 241 · RPI 1839
  5. 28/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: UNILEVER N.V. (NL) código 009 · RPI 1638
  6. 12/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1549

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