O MUNICIPIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2000 por JORNAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO LTDA ME, processo nº 822670160, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822670160
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/09/2000
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JORNAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO LTDA ME
CNPJ do titular	58.750.183/0001-42
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

JORNAIS, REVISTAS [PERIÓDICOS].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 18090018443 (13/04/2009) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: JORNAL O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO LTDA ME  código IPAS235 · RPI 2433
29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2021
10/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 002465914, 818423811 E 822242940). código 100 · RPI 1988
30/05/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822129051, 822129060, 822242940 código 241 · RPI 1847
28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

Mesma marca em outras classes

O MUNICÍPIO 41 · Registro de marca em vigor
O MUNICÍPIO · Pedido Definitivamente Arquivado
O MUNICÍPIO · Pedido Definitivamente Arquivado
O MUNICIPIO · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822670160 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.