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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2862
26/08/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000339 (04/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TEREZA TEIXEIRA TEZA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FERREIRA ARANTES CONFECÇÕES LTDA, perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis da Seção Judiciária de Santa Catarina, sob o nº 5006601-96.2012.404.7200 [processo INPI nº 52400.029165/2012-04]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral de declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 822565013, mantido em grau de recurso.<br />código IPAS639 · RPI 2851
26/08/2025Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2851
05/06/2012Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SEGUNDA VF DE FLORIANÓPOLIS (SC) - Nº 5006601-96.2012.4.04.7200 E PROC. INPI Nº 52.400.029165-2012-04.código 251 · RPI 2161
22/02/2011RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.código 270 · RPI 2094
27/06/2006RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 1851
11/10/2005INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART 124 DA LPI.REG 819642347, 821273124.código 100 · RPI 1814
08/08/2000PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1544