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PRIMEIRAS LETRAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2000 por COMUNICAÇÃO E CULTURA, processo nº 822500493, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822500493
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/02/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMUNICAÇÃO E CULTURA
CNPJ do titular63.375.299/0001-89
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS INCLUÍDOS NESTA CLASSE: PROMOVER ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA DO CEARÁ; PROMOVER A CIDADANIA, OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA JUNTO A JOVENS DO CEARÁ; UTILIZAR OS RECURSOS DA COMUINICAÇÃO ALTERNATIVA E DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A FORMAÇÃO DE ATITUDES PARTICIPATIVAS E SOLIDÁRIAS; REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822500493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2011 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 2100
  2. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  3. 18/04/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO V DO ART. 124 DA LPI.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA, E EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS "ASSESSORAR GRUPOS, INSTITUIÇÕES E PESSOAS QUE DESEJEM CRIAR MEIOS DE COMUNICAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS" (NCL(7) 38) E "IMPRIMIR JORNAIS, REVISTAS, E OUTROS TIPOS DE IMPRESSOS DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLAS, GRUPOS COMUNITÁRIOS, CULTURAIS E DE JOVENS" (NCL(7) 40 OU 42) POR NÃO SE ENQUADRAREM NA CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 100 · RPI 1841
  4. 05/07/2005 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU COMPROVE TRATAR-SE DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS (PARA A OPOSTA). código 025 · RPI 1800
  5. 19/03/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA LETRA S/C LTDA (BR-SP). código 009 · RPI 1628
  6. 25/07/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1542

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de COMUNICAÇÃO E CULTURA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822500493 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.