Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/07/2000 por VOTORANTIM S.A.,
processo nº 822450208, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
822450208
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SERVIÇO DE PREPARO, TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA.;
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17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/06/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190149623 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2527
14/05/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2523
23/10/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>(1) Deve ser apresentado esclarecimentos sobre como o documento apresentado na petição de cumprimento de exigência nº 850180043444, de 19/02/2018, pode provar as alegações feitas em recurso, de formação de grupo econômico e de controle; ou (2)ser apresentado os estatutos sociais das empresas envolvidas ou Ata da Assembleia Geral, de forma a permitir à verificação da distribuição das ações/relação de controle alegado em recurso; ou (3) ser feita cessão de processos, de modo que todas as marcas envolvidas fiquem sob a mesma titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2494
26/06/2018Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2471, de 15/05/2018, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2477
05/06/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180137051 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2474
15/05/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2471
13/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160044708 (07/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2462
19/12/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2450
22/08/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150052461 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /><b>Cessionário: </b>VOTORANTIM INDUSTRIAL S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2433
25/07/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150052427 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM METAIS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Alberto Luís Camelier da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CNPJ, NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2429
13/06/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão final do pedido de transferência de titularidade (pet.n° 850150052461, de 16/03/2015)que envolve o presente pedido de registro.<br />código IPAS499 · RPI 2423
13/01/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 18070025445 (26/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A<br /><b>Procurador: </b>F. G. COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Atendendo ao disposto no PARECER INPI/PROC/DIRAD N.º 12/08, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre as empresas envolvidas. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Caso não se entenda cabível tal demonstração, fica então facultada a transferência de titularidade do pedido (ou do registro) de modo a que todos os pedidos/registros fiquem sob a titularidade de uma mesma empresa?.<br />código IPAS267 · RPI 2297
20/05/2008RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO.código 210 · RPI 1950
27/02/2007INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 818484292, 818484357 E 818484365.código 100 · RPI 1886
02/05/2006Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 818484292, 818484357 E 818484365.código 241 · RPI 1843
26/09/2000PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1551