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TANICID

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/2000 por LABORATÓRIO VETFARMA LTDA, processo nº 822445603, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822445603
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/2000
Data da concessão12/09/2006
Vigência até12/09/2026
TitularLABORATÓRIO VETFARMA LTDA
CNPJ/CPF do titular71.173.462/0001-59
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ECTOPARASITICIDA NO TRATAMENTO E CONTROLE DE BICHEIRAS, MIÍASES, FERIDA DE FERÃO, FERIDA DE CASTRAÇÃO, DE DECÚBITO, DE ESQUILA, DE ESCORIAÇÕES, PISADURAS, E DESCORNA, UMBIGO DE RECÉM-NASCIDOS E AUXILIAR DE CONTROLE DE CARRAPATOS, PULGAS E PIOLHOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2450
  2. 26/09/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810110465388 (21/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>INDUBRAS-IND.BRASILEIRA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2438
  3. 01/08/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800170108830 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>DALILA /CRISTIANE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800150345733, de 24/12/2015, publicado na RPI 2374 em 05/07/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2430
  4. 04/04/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110465388 (21/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>INDUBRAS-IND.BRASILEIRA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito exarada na RPI 2402, de 17/01/2017, por erro formal, em razão da mesma ter sido exarada para a petição de caducidade, quando o correto seria a petição de manifestação.<br /> código IPAS403 · RPI 2413
  5. 04/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120190264 (05/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO VETFARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL ASS. EM PROP. IND. E INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos comprovando o impedimento alegado.<br /> código IPAS267 · RPI 2413
  6. 17/01/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110465388 (21/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUBRAS-IND.BRASILEIRA DE PROD. AGROPECUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos comprovando o impedimento alegado.<br /> código IPAS267 · RPI 2402
  7. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150345733 (24/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO VETFARMA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  8. 04/09/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810110465388 (visualizar no Portal INPI), de 21/09/2011 código 552 · RPI 2174
  9. 21/06/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2111
  10. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070027816 (visualizar no Portal INPI), de 12/03/2007 código 511 · RPI 1977
  11. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1917
  12. 12/09/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1862
  13. 28/03/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1838
  14. 13/06/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1536

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