AL RIFAI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2000 por CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI, processo nº 822431998, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822431998
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/07/2000
Data da concessão	25/02/2009
Vigência até	25/02/2019
Titular	CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI
CNPJ do titular	66.004.367/0001-91
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CONDIMENTOS, ESPECIARIAS E ESSÊNCIAS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS).;

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210349046 (16/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. código IPAS577 · RPI 2656
24/08/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por perda do objeto, tendo em vista a manutenção da caducidade do registro em grau de recurso com sua consequente extinção conforme publicado na RPI 2640, de 10/08/2021. código IPAS699 · RPI 2642
10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI. código IPAS235 · RPI 2640
24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Observa-se que os documentos apresentados comprovam o uso apenas para "salgados, biscoitos e sortimentos". Apresente provas de uso da marca para assinalar "condimentos, especiarias e essências alimentícias", no período especificado. código IPAS267 · RPI 2603
29/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Até a decisão do recurso contra o deferimento da caducidade (protocolo nº 850170189914). código IPAS227 · RPI 2595
08/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180051168 (25/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0809820-26.2009.4.02.5101, tendo sido julgado improcedente o pedido de adjudicação do registro da marca nominativa de produto AL RIFAI de nº 822431998, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ofício nº 00686/2020/SPI/NMF/PRF2R/PGF/AGU. Processo INPI nº 52400.000215/2010-00 código IPAS639 · RPI 2592
24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180418657 (13/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS577 · RPI 2520
13/11/2018 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O registro em exame encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) / Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) código IPAS499 · RPI 2497
26/06/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170060500 (22/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2477
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
10/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170235079 (21/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS577 · RPI 2440
27/06/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170130602 (07/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. código IPAS577 · RPI 2425
06/06/2017 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. código IPAS669 · RPI 2422
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850140270608 (17/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2396
05/04/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850150135163 (22/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2361
28/04/2015 Notificação de caducidade Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. código IPAS338 · RPI 2312
16/03/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - AÇÃO Nº 2009.51.01.809820-5; INPI Nº 52400.000215/2010. código 569 · RPI 2045
25/02/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1990
25/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1842
26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

Mesma marca em outras classes

AL RIFAI 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822431998 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.