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CHALEIRA PRETA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2000 por ERVATEIRA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA, processo nº 822430924, nas classes 30. Registro em vigor até 25/11/2028.

Número do processo822430924
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2000
Data da concessão25/11/2008
Vigência até25/11/2028
TitularERVATEIRA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
CNPJ do titular83.856.559/0001-45
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHÁ, MATE, ERVAS PARA INFUSÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822430924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180535626 (26/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ERVATEIRA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÁRCIO ROBERTO BITELBRON<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  2. 16/04/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA MARCA E DA DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DA MESMA. código 570 · RPI 2206
  3. 24/07/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET WB 810090181556, DE 18/02/2009, POR CARECER DE OBJETO, EM VISTA DA OPÇÃO DA REQUERENTE DA NULIDADE EM TRANSFERIR A LIDE EM DISCUSSÃO PARA A ESFERA JUDICIAL. código 735 · RPI 2168
  4. 27/10/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090181556 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2009 código 511 · RPI 2025
  5. 29/09/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 2009.51.01.801961-5, INPI-002711/09. código 569 · RPI 2021
  6. 25/11/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1977
  7. 08/07/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - GIMATE INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA código 235 · RPI 1957
  8. 27/05/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1951
  9. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  10. 25/04/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 006168582. código 100 · RPI 1842
  11. 26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822430924 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.