GIGANTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2000 por REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA, processo nº 822385805, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822385805
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/01/2000
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA
CNPJ do titular	01.542.810/0001-32
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRIGERANTES [BEBIDAS].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 007061323 (Caducidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006760660 (GIGANTE) e Processo 813803128 (IS GIGANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
17/05/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 007061323. código 241 · RPI 1793
29/01/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: AGRO INDUSTRIAL I. SILVA S/A (BR/MG) código 009 · RPI 1621
21/03/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1524

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822385805 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.