ETA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/1999 por ETA - EMPRESA DE TAXIA AEREO LTDA, processo nº 822381036. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	822381036
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/11/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ETA - EMPRESA DE TAXIA AEREO LTDA
CNPJ do titular	26.325.357/0001-33
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 20, 30, 40

SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS E CARGAS

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822381036 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2005 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. código 150 · RPI 1801
21/03/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1524

Mesma marca em outras classes

ÊTA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
eta 40 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ÊTA 33 · Registro de marca em vigor
ÊTA 29 · Registro de marca em vigor
ÊTA 30 · Registro de marca em vigor
ETA 35 · Pedido definitivamente arquivado
ETA 09 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ETA 06 · Registro de marca em vigor
ETA 20 · Registro de marca em vigor
ETA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado
ETA 32 · Pedido Definitivamente Arquivado
ETA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822381036 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.