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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/1999 por ROSA MARIA OLIVEIRA SOLANO, processo nº 822304813. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822304813
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/1999
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSA MARIA OLIVEIRA SOLANO
CNPJ do titular02.336.636/0001-34
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

DOCES E PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES EM GERAL;AÇÚCAR EADOÇANTES EM GERAL.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822304813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2056
  2. 02/02/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS VII E XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 810549670, 813042828, 814843620, 818419750, 819751278 E 819751294. código 100 · RPI 2039
  3. 03/11/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: KOWALSKI ALIMENTOS LTDA (BR/GO), PET(SP) 016003, DE 24/04/2000. código 009 · RPI 2026
  4. 07/07/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PARTE NOMINATIVA DA MARCA. código 004 · RPI 2009
  5. 07/07/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1618, DE 08/01/2002 E SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1988, DE 10/02/2009, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO DA MARCA. código 295 · RPI 2009
  6. 10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820871800 E 820607649. código 241 · RPI 1988
  7. 08/01/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: KOWALSKI ALIMENTOS LTDA (BR/GO) código 009 · RPI 1618
  8. 22/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1520

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822304813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.