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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2000 por ASSOC NAC DOS FABRICT CONSTR DE PISCINAS E PROD AFINS, processo nº 822278391, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822278391
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/05/2000
Data da concessão31/03/2009
Vigência até31/03/2029
TitularASSOC NAC DOS FABRICT CONSTR DE PISCINAS E PROD AFINS
CNPJ/CPF do titular66.059.171/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PROMOVER SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, FEIRAS; CRIAR CURSOS ESPECÍFICOS PARA MAIOR CONHECIMENTO E APROVEITAMENTO, SALIENTANDO AS VANTAGENS RESULTANTES; REALIZAÇÃO DE EVENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2593
  2. 10/03/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190179557 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF - ANAPE<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2566
  3. 29/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190284377 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOC NAC DOS FABRICT CONSTR DE PISCINAS E PROD AFINS<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que a maioria dos documentos acostados aos autos na manifestação à caducidade (contratos, termos de compromisso, cartões propostas de plano de saúde, proposta de prestação de serviços), além de não conter a apresentação mista do sinal, não demonstra a prestação de serviços contidos na especificação do registro caducando pela titular do registro, já que se referem à contratação de terceiros para prestação de serviços distintos. Os únicos documentos que contêm variação da apresentação mista do sinal (recibos) encontram-se parcialmente fora do período de investigação (recibo Expolazer/2013) e, principalmente, não evidenciam ser a titular do registro caducando a responsável pela organização de evento. Adicionalmente, não há qualquer menção à prestação de serviços de ?criação de cursos?, também constantes do certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2547
  4. 02/07/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190179557 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF - ANAPE<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /> código IPAS338 · RPI 2530
  5. 21/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180284169 (01/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOC NAC DOS FABRICT CONSTR DE PISCINAS E PROD AFINS<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2485
  6. 31/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1995
  7. 02/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1978
  8. 15/05/2007 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1897
  9. 14/05/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA - ANAPP (BR/RJ). código 009 · RPI 1636
  10. 05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548

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