AQUA FRESH ÁGUA MINERAL NATURAL

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000993 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registro de Marca tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5023650-89.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52402.005628/2019-91). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida a concessão do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2566
2. 06/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000993 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEItOS DA TUTELA interposta por MONDELEZ BRASIL LTDA em face de PARADISO AQUA FRESH INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E DISTIBUIÇÃO LTDA ME (1º RÉU) e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (2º RÉU), em curso perante o douto Juízo da 25a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 5023650-89.2018.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que, em sede de processo administrativo de nulidade, manteve a concessão do registro nº 82224622, para a marca mista AQUA FRESH ÁGUA MINERAL NATURAL.<br /> código IPAS462 · RPI 2535
3. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180098797 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PARADISO AQUA FRESH IND. COM. MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2465
4. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2174
5. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090204794 (visualizar no Portal INPI), de 21/05/2009 código 511 · RPI 2034
6. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
7. 02/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1917
8. 13/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S.A (BR/SP) código 009 · RPI 1623
9. 18/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1528

Outras marcas de PARADISO AQUA FRES IND. COM. MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA

• ÁGUA MINERAL NATURAL L´AQUA D´ORO 32 · Registro de marca extinto
• ÁGUA MINERAL NATURAL PURE FRESH 32 · Pedido definitivamente arquivado
• ÁGUA MINERAL NATURAL BIOFRESH 32 · Pedido definitivamente arquivado
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• ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DO MAR 32 · Registro de marca extinto
• ÁGUA MINERAL NATURAL MONTE DOURADO 32 · Registro de marca extinto
• SERRA DOURADA 32 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 25.7.15 Superfícies ou fundos cobertos com hachurado
• 27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial