MEGANET

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/1999 por MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA, processo nº 822149125. Registro em vigor até 21/02/2036.

Número do processo	822149125
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/10/1999
Data da concessão	21/02/2006
Vigência até	21/02/2036
Titular	MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA
CNPJ do titular	03.481.973/0001-88
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

PROVEDORA DE ACESSO À INTERNET.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822149125 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250397520 (24/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2860
19/08/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250297837 (23/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MEGA NET PROVEDOR INTERNET LTDA Procurador: PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS270 · RPI 2850
11/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180143313 (21/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Cessionário: MEGA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA código IPAS270 · RPI 2488
02/05/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850160134735 (23/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA Detalhes do despacho:Por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96. código IPAS271 · RPI 2469
30/01/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850160134735 (23/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MEGA NET PROVEDOR DEINTERNET LTDA Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário, a qualificação completa com os poderes de representação dos signatários do documento de cessão e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca cedida e a data na qual foi firmado o documento de cessão. Não consta no documento de cessão apresentado a qualificação do(a) signatário(a) da cedente e o número do pedido ou registro objeto da cessão. Reapresente documento de cessão com a qualificação do signatário da cedente e o número do pedido/registro objeto da cessão. código IPAS267 · RPI 2456
11/10/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160167871 (16/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: MEGANET LTDA ME código IPAS270 · RPI 2388
21/02/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1833
30/08/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCIAM A 38.10. código 353 · RPI 1808
06/04/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 819165824 código 241 · RPI 1735
04/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1513

Mesma marca em outras classes

MEGANET 38 · Pedido Definitivamente Arquivado
MEGANET · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822149125 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.