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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/1999 por ATTUALITÁ PRESENTES E DECORAÇÃO LTDA, processo nº 822121522, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822121522
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/10/1999
Data da concessão27/04/2004
Vigência até27/04/2014
TitularATTUALITÁ PRESENTES E DECORAÇÃO LTDA
CNPJ do titular00.863.459/0001-19
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES, QUADROS, MOLDURAS, LOUÇAS, CRISTAIS, FLORES E FRUTAS ARTIFICIAIS, OBJETOS E MÓVEIS DE MADEIRA E OUTROS MATERIAIS, ARTESANATO, APARELHOS ELETRO ELETRÔNICOS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2309
  2. 01/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120028256 (06/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTUALITÁ MÓVEIS LTDA. EPP.<br /><b>Procurador: </b>RICARDO NOGUEIRA GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS270 · RPI 2269
  3. 11/12/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850120028256, DE 06/03/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2188
  4. 27/04/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1738
  5. 06/01/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1722
  6. 04/01/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1513

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