SULMINASTUR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 26/01/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090188816 (18/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISOS V e XIX do ART.124 da LPI. REG. 819158526.<br /> código IPAS530 · RPI 2351
2. 08/04/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090188816 (18/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>UNIF MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a requerente do PAN – MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. – apresentar documentos que comprovem o efetivo exercício de atividade social compatível com os serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo e de hotelaria, de modo a caracterizar a confusão ou associação com o sinal impugnado, acompanhados, ainda, de elementos de convicção capazes de demonstrar a real eminência de ocorrer a eventual concorrência desleal, conforme determinação contida no Parecer n° 005-2012-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI/LBC-10, datado de 01/07/2013, ao qual foi dado caráter normativo.<br /> código IPAS267 · RPI 2257
3. 29/12/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090188816 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2009 código 511 · RPI 2034
4. 27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
5. 02/10/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1917
6. 13/11/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTE: MG TURISMO E CÂMBIO LTDA (BR/MG) código 009 · RPI 1610
7. 07/12/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1509

Classificação figurativa (Viena)

• 3.7.21 Outros pássaros