FENACA FESTA NACIONAL DA CACHAÇA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/1999 por LUIS ALVES PREFEITURA, processo nº 822040190, nas classes 41. Registro em vigor até 14/09/2034.

Número do processo	822040190
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/08/1999
Data da concessão	14/09/2004
Vigência até	14/09/2034
Titular	LUIS ALVES PREFEITURA
CNPJ do titular	83.102.319/0001-55
UF · País	SC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão FESTA NACIONAL DA CACHAÇA.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822040190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240322974 (13/09/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES Procurador: King'S Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2806
08/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240458218 (05/09/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES Procurador: King'S Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador AGOSTINHO DE MELO e nomeado novo representante King'S Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2805
10/05/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800140210655 (12/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LUIS ALVES PREFEITURA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2366
14/09/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL VIGENTE. código 400 · RPI 1758
25/05/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1742
23/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1507

Classificação figurativa (Viena)

4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822040190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.