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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2000 por CARMEN SILVIA HERNANDES MORENO SOLER - ME, processo nº 822030535, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822030535
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/2000
Data da concessão22/06/2010
Vigência até22/06/2020
TitularCARMEN SILVIA HERNANDES MORENO SOLER - ME
CNPJ/CPF do titular03.639.573/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇAFRÃO, ALHO DESIDRATADO [CONDIMENTO], PIMENTA DO REINO, CRAVO, CANELA EM PÓ [ESPECIARIA], CANELA EM RAMA [ESPECIARIA], COLORÍFICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822030535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100382615 (20/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SADIA S/A<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NO TERMOS DO ART. 124 INCISO XIX, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG(S) 815607563, 816000182 e 816000190<br /> código IPAS530 · RPI 2241
  2. 05/04/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100382615 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010 código 511 · RPI 2100
  3. 11/01/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - QUALIS ALIMENTOS LTDA.-ME código 565 · RPI 2088
  4. 22/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2059
  5. 17/02/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1989
  6. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  7. 12/07/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124, LPI. REG. 817660844. RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO: A EXPRESSÃO "EMPACOTAMENTO E COMÉRCIO DE ESPECIARIAS, FRUTAS SECAS, FARINÁCEOS, CONDIMENTOS E ALIMENTOS" POR SER DESCRITIVA DE SERVIÇO E, PORTANTO, INCOMPATÍVEL COM A CLASSE DE PRODUTOS NCL(7) 30 REQUERIDA NA PET. INICIAL; O TERMO "ETC." POR SER GENÉRICO PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. INCLUÍDAS AS PALAVRAS: "[CONDIMENTOS]" E "[ESPECIARIAS]" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7) 30 INICIALMENTE REIVINDICADA. código 100 · RPI 1801
  8. 26/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: LIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/SP) código 009 · RPI 1625
  9. 23/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1533

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)