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RÁDIO ATIVA 93.5 PENÁPOLIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2000 por ORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO PENAPOLIS LTDA, processo nº 822012421, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822012421
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORGANIZAÇÃO DE RADIODIFUSÃO PENAPOLIS LTDA
CNPJ do titular59.389.916/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

RADIODIFUSÃO (TRANSMISSÃO POR -); TRANSMISSÃO RADIOFÔNICAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822012421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 817833021 (Reg com PAN), 820711551 (Reg Sub Jud), 821619870, 821619888, 821619900, 821619918, 821619934, 821619942, 821974360, 821974378, 821974386. A marca reproduz elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819689572 (ATIVA), Processo 814065317 (RADIOATIVA) e Processo 819734799 (RÁDIO NATIVA FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  2. 26/07/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 814065317, 815577460, 815579349, 815622937, PED S JUD 817833021, REG C/ CAD 818523131, PED 819485764, REG C/ PAN 819734799, REG SUB JUD 820711551, PED 820715166, 821169971, 821169998, 821180002, 821619870, 821619888, 821619900, 821619918, 821619934, 821619942, 822100606, 821974360, 821974378, 821974386. código 241 · RPI 1803
  3. 19/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) ATIVA - SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA (BR/SC) 2) PLANALTO FM STEREO SOM LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1624
  4. 16/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1532

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822012421 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.