SERTANENSE RESTAURANTE - LANCHE PIZZARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/1999 por OUTEIRO RESTAURANTE & LANCHES LTDA, processo nº 822000440. Registro em vigor até 19/12/2036.

Número do processo	822000440
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/08/1999
Data da concessão	19/12/2006
Vigência até	19/12/2036
Titular	OUTEIRO RESTAURANTE & LANCHES LTDA
CNPJ do titular	53.744.812/0001-08
UF · País	PE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "RESTAURANTE", "PIZZARIA", "LANCHE".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822000440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800260059092 (10/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OUTEIRO RESTAURANTE & LANCHES LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff código IPAS270 · RPI 2884
18/02/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850240636572 (05/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OUTEIRO RESTAURANTE & LANCHES LTDA Procurador: Luiz Andrade Riff Cedente: CELEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP [BR] Cessionário: OUTEIRO RESTAURANTE & LANCHES LTDA código IPAS270 · RPI 2824
02/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170105321 (12/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Luiz Andrade Riff Cessionário: CELEIRO RESTAURANTE LTDA - EPP código IPAS270 · RPI 2469
17/01/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800160011725 (15/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SERTANENSE RESTAURANTE E LANCHES LTDA - EPP Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2402
20/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850130160556 (19/08/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SERTANENSE RESTAURANTE E LANCHES LTDA - EPP Procurador: Luiz Andrade Riff Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2398
19/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1876
28/03/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1838
16/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1506

Classificação figurativa (Viena)

11.7.1 Artigos de uso doméstico não classificados nas divisões 11.1 ou 11.3
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822000440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.