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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2000 por JOSÉ DE ARIMATEIA CASTRO SOUSA, processo nº 821996924, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821996924
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ DE ARIMATEIA CASTRO SOUSA
CNPJ do titular41.532.300/0001-07
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO DE USO COMUM; PARA PRÁTICA DE ESPORTES E INFANTO JUVENIL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821996924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2263
  2. 21/01/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2246
  3. 20/07/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 820574856. código 241 · RPI 2063
  4. 14/06/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 820574856 E 819975559. código 241 · RPI 1797
  5. 09/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1531

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821996924 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.