BIRUTA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/1999 por R N PINHEIRO COSTA ME, processo nº 821989685. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821989685
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/08/1999
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R N PINHEIRO COSTA ME
CNPJ do titular	03.310.789/0001-75
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821989685 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/06/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1952
26/12/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 816964998. código 100 · RPI 1929
16/03/2004 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.(S): 816964998, 817022090, 817418580, 817705392, 820480568, 820466646 E 820568970. código 241 · RPI 1732
26/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1503

Mesma marca em outras classes

BIRUTA 30 · Registro de marca em vigor
BIRUTA 35 · Registro de marca em vigor
BIRUTA 25 · Pedido definitivamente arquivado
BIRUTA 35 · Registro de marca em vigor
BIRUTA 03 · Registro de marca em vigor
BIRUTA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BIRUTA 33 · Registro de marca em vigor
BIRUTA 35 · Registro de marca extinto
BIRUTA 31 · Registro de marca extinto
BIRUTA 12 · Registro de marca extinto
BIRUTA 35 · Pedido definitivamente arquivado
BIRUTA 41 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

1.15.25 Outros fenômenos naturais, não classificados em outras divisões ou categorias
25.7.25 Superfícies ou fundos cobertos com outros elementos figurativos repetidos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821989685 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.