Marca Nominativa depositada no INPI em
04/02/2000 por PLANALTO FM STEREO SOM LTDA,
processo nº 821974386, nas classes 38.
Registro em vigor até 18/02/2036.
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/02/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2876
13/01/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240268969 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS237 · RPI 2871
14/01/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240268969 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2819
09/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240268969 (03/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANALTO - FM STEREO SOM S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2792
30/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2782
04/12/2018Sobrestamento do exame de méritoPetição 301160000104 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820711551 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO) e Petição 850180384760 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 817833021 (N'ATIVA)código IPAS142 · RPI 2500
28/06/2005Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.S.JUD.817833021, REG.C/PAN.819734799 E REG.S.JUD.820711551código 241 · RPI 1799
18/04/2000PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1528
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TERRA NATIVA · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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