CHOCOELHO GAROTO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/1999 por CHOCOLATES GAROTO S.A., processo nº 821967819. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821967819
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/09/1999
Data da concessão	27/01/2009
Vigência até	27/01/2019
Titular	CHOCOLATES GAROTO S.A.
CNPJ do titular	28.053.619/0001-83
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

DOCES E PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/10/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2546
20/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180031633 (05/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2459
30/01/2018 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850170045061 (03/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2456
30/05/2017 Notificação de caducidade Protocolo: 850170045061 (03/03/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS338 · RPI 2421
01/12/2015 Emissão de segunda via de certificado de registro Protocolo: 800150262683 (07/10/2015) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: Chocolates Garoto S.A. Procurador: Paulo Sérgio Raga código IPAS579 · RPI 2343
27/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1986
18/09/2007 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET.(SP)013078, DE 11/04/2002, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.INT. MÁRCIA C. RAFAELLI SANT'ANNA. código 185 · RPI 1915
18/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1915
30/10/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH). código 009 · RPI 1608
09/11/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1505

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Classificação figurativa (Viena)

3.6.1 Partes do corpo de quadrúpedes ou de quadrúmanos, esqueletos, crânios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821967819 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.